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Arquivo Lei 1.629
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 85 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, do parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.329, de 26 de novembro de 2007 alterado pela Lei Municipal n.º 1.482, de 22 de março de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.764
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.721
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 10/11/2015 13h55
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo PDF document Lei 1.328
por Débora Mª Serenato última modificação 09/07/2015 15h25
Transferência do Direito de Construir
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.794
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.669
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 05/12/2017 11h24
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.744
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016