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Arquivo Lei 1.629
por Débora Mª Serenato última modificação 30/07/2015 14h49
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 85 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, do parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.329, de 26 de novembro de 2007 alterado pela Lei Municipal n.º 1.482, de 22 de março de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2013
Arquivo Lei 1.764
por Débora Mª Serenato última modificação 24/07/2017 16h24
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2017
Arquivo Lei 1.721
por Débora Mª Serenato última modificação 02/05/2016 16h11
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2016
Arquivo Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 10/11/2015 13h55
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.794
por Débora Mª Serenato última modificação 02/02/2018 14h46
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 1.328
por Débora Mª Serenato última modificação 09/07/2015 15h25
Transferência do Direito de Construir
Localizado em Transparência / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2017 16h34
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2017
Arquivo Lei 1.669
por Débora Mª Serenato última modificação 22/07/2015 17h19
Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2014
Arquivo Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 05/12/2017 11h24
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.744
por Débora Mª Serenato última modificação 19/12/2016 13h25
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2016