Resultado da busca por lei

1980 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.970
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h51
APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/11/2015 13h55
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.925
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
Estabelece normas no âmbito do Poder Legislativo Municipal para a implementação da Lei Municipal n° 1.895 de 19/12/2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.794
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.909
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.072
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019 - Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h59
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.862
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.862
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 198