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Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019 - Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.965
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019- 2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Ata 3072 de Sessão Ordinária de 08.05.2023 e Lista de Presença de 15.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.895
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.744
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/12/2017 11h24
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.669
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.949
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h16
Altera valor de repasse para a Adecsul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.685
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
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