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Lei 1.942
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
Inexigibilidade de Licitação - autenticações de documentos e reconhecimento de firma
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
21/08/2018 13h47
Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$177,69
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2015
Lei 1.664
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2014
Lei 2.061
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 1.917
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
Ata 3138 de Sessão Ordinária de 08.04.2024 e Lista de Presença de 15.04.2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/04/2024 10h12
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
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Ano de 2024
LEI 2.096
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 2.030
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo.
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
31/07/2023 09h42
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82.. Valor: R$3.396,25
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
Lei 1.899
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
14/02/2020 10h46
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do Município e dá outras providências
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Leis municipais
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