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Arquivo Ata 3117 de Sessão Ordinária de 04.12.2023 e Lista de Presença de 11.12.2023
por Débora Mª Serenato última modificação 15/02/2024 17h20
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.907
por Juliano Sluçarz última modificação 15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.100
por Juliano Sluçarz última modificação 23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.959
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.799
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h54
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.896
por Débora Mª Serenato última modificação 03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.623
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do Art. 1.°, da Lei Municipal n.° 1.544, de 23 de maio de 2012, que autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 2.097
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.824
por eavasco última modificação 20/12/2018 14h11
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.823
por eavasco última modificação 10/12/2018 09h44
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Winicius Belizario Rodrigues & Cia Ltda - Me
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018