Ano 2013

por Débora Mª Serenato publicado 16/07/2015 18h30, última modificação 16/07/2015 18h30

Lei 1.575

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Lei 1.576

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2013 e dá outras providências

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Lei 1.577

Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências

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Lei 1.578

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.579

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial e alteração do Plano Plurianual- PPA e LDO para o exercício de 2013 e dá outras providências

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Lei 1.580

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.581

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.582

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.583

Dispõe sobre a criação de cargo (Assistente Social II)

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Lei 1.584

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teixeira Soares - REFIS e dá outras providências

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Lei 1.585

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.586

Fixa subsídios para os Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providências

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Lei 1.587

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 18 (dezoito) servidores por prazo determinado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CL T, e dá outras providências

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Lei 1.588

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.589

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências

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Lei 1.590

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.591

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências

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Lei 1.592

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.593

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.594

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

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Lei 1.595

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.596

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, alterada e consolidada pela Resolução 518/2006, de 07 de novembro de 2006, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades n.º 02, de 31 de janeiro de 2005, n.º 03,04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e n.º 09, de 26 de abril de 2005, e dá outras providências

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Lei 1.597

Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social

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Lei 1.598

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, no âmbito do Município de Teixeira Soares, e estabelece outras providências

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Lei 1.599

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.600

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

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Lei 1.601

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.602

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

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Lei 1.603

Denomina bem público municipal (Travessa Para Todas as Nações)

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Lei 1.604

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências

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Lei 1.605

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.606

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.607

Altera a redação do Art. 5.° da Lei Municipal n.º 1.381, de 09 de julho de 2009 e dá outras providências

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Lei 1.608

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.609

Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares

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Lei 1.610

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)

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Lei 1.611

Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais São Sebastião de Faxinal dos Policenos

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Lei 1.612

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.613

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Município para construção da Sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências

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Lei 1.614

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

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Lei 1.615

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

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Lei 1.616

Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências

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Lei 1.617

Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

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Lei 1.618

Dispõe sobre a criação de cargos e autoriza o Executivo Municipal a contratar três servidores por prazo determinado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências (Agentes Comunitários de Endemias)

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Lei 1.619

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências (Chefe da Equipe Municipal de Defesa Civil, Diretor de Secretaria de Bem Estar Social, Habitação e Cidadania e Assessor de Secretaria)

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Lei 1.620

Denomina bem público municipal (Rua Antonio Ribeiro da Luz)

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Lei 1.621

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná

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Lei 1.622

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ MADEIREIRA CAIXA BRAZIL LTDA)

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Lei 1.623

Altera redação do Art. 1.°, da Lei Municipal n.° 1.544, de 23 de maio de 2012, que autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município

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Lei 1.624

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.625

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.626

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.627

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017

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Lei 1.628

Declara o "Jornal da Manhã" órgão oficial do Município e dá outras providências

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Lei 1.629

Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 85 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, do parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.329, de 26 de novembro de 2007 alterado pela Lei Municipal n.º 1.482, de 22 de março de 2011 e dá outras providências

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Lei 1.630

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.631

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o Exercício de 2014

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Lei 1.632

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME

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Lei 1.633

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ NARCISO AUGUSTO SCHNEIDER

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Lei 1634

Cria e denomina o "CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lea Leal" e dá outras providências

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Lei 1.635

Denomina bem público municipal (Centro de Eventos Municipal Miguel Belinoski)

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Lei 1.636

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

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Lei 1.637

Dá nova redação ao artigo 2.º e ao parágrafo único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.584, de 12 de março de 2013 e dá outras providências

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