Ano 2014

por Débora Mª Serenato publicado 16/07/2015 18h29, última modificação 16/07/2015 18h29

Lei 1.638

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Lei 1.639

Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares

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Lei 1.640

Autoriza o Poder Executivo Municipal permutara terreno de propriedade do Município e dá outras providências

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Lei 1.641

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.642

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.643

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.644

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.645

Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências

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Lei 1.646

Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências

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Lei 1.647

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Teixeira Soares e dá outras providências

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Lei 1.648

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Municipal da Saúde e dá outras providências

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Lei 1.649

Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências

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Lei 1.650

Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)

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Lei 1.651

Cria e denomina o "CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado" e dá outras providências

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Lei 1.652

Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

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Lei 1.653

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

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Lei 1.654

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2014 e dá outras providências

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Lei 1.655

Denomina a Academia de Saúde de Guaraúna

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Lei 1.656

Dá denominação a Conjunto Habitacional

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Lei 1.657

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências

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Lei 1.658

Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo

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Lei 1.659

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)

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Lei 1.660

Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares

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Lei 1.661

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências

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Lei 1.662

Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências

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Lei 1.663

Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social

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Lei 1.664

Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências

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Lei 1.665

Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de junho de 2013 e dá outras

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Lei 1.666

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Obra Missionária Mensagem da Paz e dá outras providências

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Lei 1.667

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências

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Lei 1.668

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

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Lei 1.669

Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014

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Lei 1.670

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.671

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.672

Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias

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Lei 1.673

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Estado do Paraná, uma área de terreno urbano de propriedade do Município para a construção de nova unidade escolar, nesta cidade e dá outras providências

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Lei 1.674

Declara de Utilidade Pública a Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares

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Lei 1.675

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências

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Lei 1.676

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à estudante de medicina na Ucrânia e dá outras providências

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Lei 1.677

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.678

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.679

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015

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Lei 1.680

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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Lei 1.681

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda

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Lei 1.682

Denomina bem público (Rua Sebastião Fabrício)

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Lei 1.683

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

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Lei 1.684

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014

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Ações do documento