Ano 2015

por Débora Mª Serenato publicado 16/07/2015 14h53, última modificação 16/07/2015 14h53

Lei 1.685

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.686

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.687

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.688

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (alterada pela Lei 1.701)

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Lei 1.689

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

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Lei 1.690

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.691

DENOMINA RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL

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Lei 1.692

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS

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Lei 1.693

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua João Eugênio Giehl)

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Lei 1.694

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.695

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.696

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TEIXEIRA SOARES - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.697

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.698

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR (alterada pela Lei 1.705)

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Lei 1.699

DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL

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Lei 1.700

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.701

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.702

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.703

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.704

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.705

ACRESCENTA ALÍNEAS E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO § 2.° DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.698, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA OS SEUS §§ 6.° E 7.°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.706

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira)

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Lei 1.707

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Lei 1.708

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

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Lei 1.709

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal de Teixeira Soares

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Lei 1.710

Denomina Bem Público Municipal (Estação Rodoviária)

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Lei 1.711

Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares

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Lei 1.712

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016

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