Ano 2016

por Débora Mª Serenato publicado 06/01/2016 16h36, última modificação 06/01/2016 16h36
Lei 1.713 por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 15h58
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 1.714 por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 15h59
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.715 por Débora Mª Serenato — última modificação 22/03/2016 15h36
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Lei 1.716 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/07/2016 13h53
Cria o Plano de Carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências (Obs.: alterada pelas Leis 1.721 e 1.734)
Lei 1.717 por Débora Mª Serenato — última modificação 13/04/2016 16h10
Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Lei 1.718 por Débora Mª Serenato — última modificação 13/04/2016 16h10
Denomina a Praça situada na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Lei 1.719 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/05/2016 16h09
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Microempreendedora Francieli Moreira Bueno
Lei 1.720 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/05/2016 16h08
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (Empresa Cleverson Vidal dos Santos-ME)
Lei 1.721 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/05/2016 16h11
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Lei 1.722 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/05/2016 15h07
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Lei 1.723 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/05/2016 09h41
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Lei 1.724 por Débora Mª Serenato — última modificação 30/05/2016 14h37
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências (Empresa Lucenir Carlos Thomaz Artes Gráficas - ME)
Lei 1.725 por Débora Mª Serenato — última modificação 30/05/2016 14h37
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Lei 1.726 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/06/2016 16h30
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Lei 1.727 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/06/2016 16h30
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.728 por Débora Mª Serenato — última modificação 17/06/2016 11h36
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Lei 1.729 por Débora Mª Serenato — última modificação 17/06/2016 11h37
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
Lei 1.730 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/06/2016 14h26
Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
Lei 1.731 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/06/2016 14h27
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Assentamento São Joaquim
Lei 1732 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/07/2016 14h14
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
Lei 1733 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/07/2016 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.734 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/07/2016 13h51
Altera as Tabelas da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016, alterada pela Lei Municipal n.º 1.721, de 26 e abril de 2016 e dá outras providências
Lei 1.735 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2016 13h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Lei 1.736 por Débora Mª Serenato — última modificação 01/09/2016 13h58
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.737 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/11/2016 14h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 1738 por Débora Mª Serenato — última modificação 04/11/2016 10h36
Institui o mês "Outubro Rosa"
Lei 1739 por Débora Mª Serenato — última modificação 04/11/2016 10h37
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e sobre o controle e manejo de populações de animais e dá outras providências
Lei 1.740 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h23
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Lei 1.741 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
Lei 1.742 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Lei 1.743 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h25
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Lei 1.744 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h25
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Lei 1.745 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h26
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares

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