Ano 2017

por Débora Mª Serenato publicado 31/01/2017 16h01, última modificação 31/01/2017 16h01
Lei 1.746 por Débora Mª Serenato — última modificação 31/01/2017 16h03
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 1.747 por Débora Mª Serenato — última modificação 31/01/2017 16h04
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Lei 1.748 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/02/2017 10h32
Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, por meio de compra e dá outras providências
Lei 1.749 por Débora Mª Serenato — última modificação 22/02/2017 09h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 1.750 por Débora Mª Serenato — última modificação 07/03/2017 15h49
Institui reforma administrativa, cria, extingue e transforma cargos e dá outras providências
Lei 1.751 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/03/2017 11h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 1.752 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/03/2017 11h14
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei 1.753 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/04/2017 09h19
Institui o Fundo Municipal de Amparo da Pessoa Idosa do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Lei 1.754 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/04/2017 09h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 1.755 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/05/2017 13h27
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei 1.756 por Débora Mª Serenato — última modificação 31/05/2017 15h01
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal e dá outras providências
Lei 1.757 por Débora Mª Serenato — última modificação 31/05/2017 15h02
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.758 por Débora Mª Serenato — última modificação 21/06/2017 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Lei 1.759 por Débora Mª Serenato — última modificação 21/06/2017 14h20
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1.760 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2017 16h34
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Lei 1.761 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2017 16h37
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei 1.762 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2017 16h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 1.763 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2017 16h22
Denomina bem público municipal
Lei 1.764 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2017 16h24
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Lei 1.765 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2017 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências
Lei 1.766 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2017 16h26
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá outras providências
Lei 1.767 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2017 16h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Lei 1.768 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/08/2017 15h28
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Lei 1.769 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/08/2017 15h28
Cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Lei 1.770 por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2017 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
Lei 1.771 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/09/2017 10h56
Denomina bem público municpal
Lei 1.772 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/09/2017 10h57
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei 1.773 por Débora Mª Serenato — última modificação 18/10/2017 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
Lei 1.774 por Débora Mª Serenato — última modificação 18/10/2017 14h04
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
Lei 1.775 por Débora Mª Serenato — última modificação 31/10/2017 15h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Lei 1.776 por Débora Mª Serenato — última modificação 13/11/2017 09h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 1.777 por Débora Mª Serenato — última modificação 13/11/2017 09h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.778 por Débora Mª Serenato — última modificação 13/11/2017 09h24
Dispõe sobre adenominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos
Lei 1.779 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/11/2017 16h16
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa
Lei 1.780 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/11/2017 16h16
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância
Lei 1.781 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/11/2017 16h32
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”
Lei 1.782 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/11/2017 16h32
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar pagamento de terços de férias retroativos ao ano de 2012 aos professores admitidos até o ano de 2009 e dá outras providências
Lei 1.783 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2017 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
Lei 1.784 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2017 14h40
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2018 a 2021
Lei 1.785 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h32
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Lei 1.786 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2017 14h41
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Lei 1.787 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2017 14h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP
Lei 1.788 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2017 14h42
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Lei 1.789 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h41
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
Lei 1.790 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h41
Dispõe sobre nomenclaturas, vinculações e atribuições de funções de cargos pertencentes ao quadro de servidores e dá outras providências

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