Ano 2018

por Débora Mª Serenato publicado 02/02/2018 14h43, última modificação 02/02/2018 14h43
Lei 1.791 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/02/2018 14h45
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 1.792 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/02/2018 14h45
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.793 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/02/2018 14h46
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.794 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/02/2018 14h46
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Lei 1.795 por Débora Mª Serenato — última modificação 02/02/2018 14h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Lei 1.796 por Débora Mª Serenato — última modificação 07/02/2018 11h01
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.797 por Débora Mª Serenato — última modificação 07/02/2018 11h01
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 1.798 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/03/2018 09h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Lei 1.799 por Débora Mª Serenato — última modificação 17/04/2018 11h16
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Lei 1.800 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h22
Denomina bem público municipal

Ações do documento