Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.946
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Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.No publisher2021-04-20T19:29:10ZFileLei 1.927
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Dá denominação a Bem Público Feira Municipal do Produtor Leão Marchinski Marchinski. Autor: Vereador Marcelo.No publisher2020-12-11T14:21:59ZFileLei 1.541.pdf
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Iniciativa da Mesa Diretora , fixa subsídios ...No publisher2015-05-19T12:16:13ZFileLei 1.603.pdf
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Denomina bem público - Autor: Vereador ClaudineiNo publisher2015-05-19T12:16:13ZFileLei 1.620.pdf
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Denomina bem público - Autor: Vereadora MarizeNo publisher2015-05-19T12:16:14ZFileLei 1.639.pdf
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Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...No publisher2015-05-19T12:16:14ZFileLei 1.656.pdf
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Dá denominação a conjunto habitacional - Autor: Vereador José CarlosNo publisher2015-05-19T12:16:15ZFileLei 1.667
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Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências. Autor: Mesa DiretoraNo publisher2016-01-11T16:00:16ZFileLei 1682.pdf
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Denomina bem público - Autor: Vereador AlvirNo publisher2015-05-19T12:16:15ZFileLei 1689.pdf
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Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...No publisher2015-05-19T12:16:16ZFileLei 1691.pdf
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Denomina ruas de Conjunto Habitacional - Autor: Vereador José CarlosNo publisher2015-05-19T12:16:17ZFileLei 1692.pdf
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Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador ClaudineiNo publisher2015-05-19T12:16:18ZFileLei 1693.pdf
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Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e CecíliaNo publisher2015-05-19T12:16:18ZFileLei 1.699
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DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL. Autor: Vereadora MarizeNo publisher2016-01-11T16:01:18ZFileLei 1.706
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DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira). Autor: Vereador AlvirNo publisher2016-01-11T16:01:54ZFileLei 1.707
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Autor: Mesa DiretoraNo publisher2016-01-11T16:02:23ZFileLei 1.711
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Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa DiretoraNo publisher2016-01-11T16:02:49ZFileLei 1.714
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De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara MunicipalNo publisher2016-01-29T18:14:03ZFileLei 1.715
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De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providênciasNo publisher2018-04-26T17:37:04ZFileLei 1.736
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De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira SoaresNo publisher2018-04-26T17:29:16ZFileLei 1.738
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Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora MarizeNo publisher2018-04-26T17:39:24ZFileLei 1.745
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Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora CecíliaNo publisher2016-12-19T15:28:48ZFileLei 1.752
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De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementarNo publisher2018-04-26T17:30:03ZFileLei 1.759
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De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementarNo publisher2018-04-26T17:30:48ZFileLei 1.763
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Denomina bem público municipal. Autores: Vereadores Marcelo e MarcosNo publisher2018-04-26T17:34:09ZFile