Outras

por Débora Mª Serenato publicado 19/05/2015 09h16, última modificação 19/05/2015 09h16
Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Modifica art. 112
Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal por Débora Mª Serenato — última modificação 10/11/2015 13h55
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal por Débora Mª Serenato — última modificação 05/12/2017 11h24
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Emenda 11 à Lei Orgânica Municipal por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2021 15h10
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teixeira Soares, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019; inclui a espécie normativa da lei complementar no processo legislativo municipal, e dá outras providências.
Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.

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