Ano 2014

por Débora Mª Serenato publicado 16/07/2015 18h29, última modificação 23/07/2018 10h31

Lei 1.638

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei 1.638 - Leia mais…

Lei 1.639

Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares

Lei 1.639 - Leia mais…

Lei 1.640

Autoriza o Poder Executivo Municipal permutara terreno de propriedade do Município e dá outras providências

Lei 1.640 - Leia mais…

Lei 1.641

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei 1.641 - Leia mais…

Lei 1.642

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei 1.642 - Leia mais…

Lei 1.643

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei 1.643 - Leia mais…

Lei 1.644

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei 1.644 - Leia mais…

Lei 1.645

Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências

Lei 1.645 - Leia mais…

Lei 1.646

Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências

Lei 1.646 - Leia mais…

Lei 1.647

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Teixeira Soares e dá outras providências

Lei 1.647 - Leia mais…

Lei 1.648

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Municipal da Saúde e dá outras providências

Lei 1.648 - Leia mais…

Lei 1.649

Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências

Lei 1.649 - Leia mais…

Lei 1.650

Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)

Lei 1.650 - Leia mais…

Lei 1.651

Cria e denomina o "CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado" e dá outras providências

Lei 1.651 - Leia mais…

Lei 1.652

Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Lei 1.652 - Leia mais…

Lei 1.653

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

Lei 1.653 - Leia mais…

Lei 1.654

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2014 e dá outras providências

Lei 1.654 - Leia mais…

Lei 1.655

Denomina a Academia de Saúde de Guaraúna

Lei 1.655 - Leia mais…

Lei 1.656

Dá denominação a Conjunto Habitacional

Lei 1.656 - Leia mais…

Lei 1.657

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências

Lei 1.657 - Leia mais…

Lei 1.658

Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo

Lei 1.658 - Leia mais…

Lei 1.659

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)

Lei 1.659 - Leia mais…

Lei 1.660

Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares

Lei 1.660 - Leia mais…

Lei 1.661

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências

Lei 1.661 - Leia mais…

Lei 1.662

Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências

Lei 1.662 - Leia mais…

Lei 1.663

Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social

Lei 1.663 - Leia mais…

Lei 1.664

Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências

Lei 1.664 - Leia mais…

Lei 1.665

Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de junho de 2013 e dá outras

Lei 1.665 - Leia mais…

Lei 1.666

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Obra Missionária Mensagem da Paz e dá outras providências

Lei 1.666 - Leia mais…

Lei 1.667

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências

Lei 1.667 - Leia mais…

Lei 1.668

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

Lei 1.668 - Leia mais…

Lei 1.669

Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014

Lei 1.669 - Leia mais…

Lei 1.670

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei 1.670 - Leia mais…

Lei 1.671

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei 1.671 - Leia mais…

Lei 1.672

Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias

Lei 1.672 - Leia mais…

Lei 1.673

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Estado do Paraná, uma área de terreno urbano de propriedade do Município para a construção de nova unidade escolar, nesta cidade e dá outras providências

Lei 1.673 - Leia mais…

Lei 1.674

Declara de Utilidade Pública a Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares

Lei 1.674 - Leia mais…

Lei 1.675

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências

Lei 1.675 - Leia mais…

Lei 1.676

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à estudante de medicina na Ucrânia e dá outras providências

Lei 1.676 - Leia mais…

Lei 1.677

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei 1.677 - Leia mais…

Lei 1.678

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei 1.678 - Leia mais…

Lei 1.679

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015

Lei 1.679 - Leia mais…

Lei 1.680

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei 1.680 - Leia mais…

Lei 1.681

Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda

Lei 1.681 - Leia mais…

Lei 1.682

Denomina bem público (Rua Sebastião Fabrício)

Lei 1.682 - Leia mais…

Lei 1.683

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências

Lei 1.683 - Leia mais…

Lei 1.684

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014

Lei 1.684 - Leia mais…

Ações do documento