Plano Diretor

por Débora Mª Serenato publicado 21/05/2015 10h10, última modificação 09/07/2015 15h28
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento territorial de Teixeira Soares. Várias leis integram o Plano Diretor.
Lei 1.312 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h10
Plano Diretor de Teixeira Soares
Lei 1.313 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h11
Perímetro urbano e expansão urbana do Município de Teixeira Soares
Lei 1.314 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h08
Parcelamento do solo urbano de Teixeira Soares
Lei 1.318 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h12
Uso e Ocupação do Solo Rural de Teixeira Soares
Lei 1.319 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h14
Uso e Ocupação do Solo Urbano de Teixeira Soares
Lei 1.320 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h16
Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.322 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h17
Código de Posturas do Município de Teixeira Soares
Lei 1.323 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h18
Código de Obras do Município de Teixeira Soares
Lei 1.324 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h21
Direito de Preempção
Lei 1.326 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h24
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Lei 1.327 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h25
Regularização Fundiária
Lei 1.328 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2015 15h25
Transferência do Direito de Construir

Ações do documento