Câmara Municipal

Projetos de Lei em Trâmite: por Débora Mª Serenato — publicado 23/01/2024 — última modificação 16/09/2024 20h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei do Governo Digital: por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 15h39
Localizado em Transparência / Geral
Lei 2.078: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO 2021-2023, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.629: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 85 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, do parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.329, de 26 de novembro de 2007 alterado pela Lei Municipal n.º 1.482, de 22 de março de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Ordem de Serviço 04 2021: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/04/2021 16h31
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Ordens de Serviço
Lei 1.764: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.975: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/11/2021 17h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Projeto de Lei do Legislativo 02 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 1.721: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 2.037: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h48
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022

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