Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 03 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 24/04/2024 09h20
Objeto: fornecimento de água tratada para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: COMPANHlA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; Prazo: exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 02 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 24/04/2024 09h18
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$5.500,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 01 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 24/04/2024 09h18
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$4.400,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Indicação 12
por Juliano Sluçarz última modificação 23/04/2024 10h16
Autor: Vereador Geronimo. Objeto: reformas no prédio locado para a Escola Municipal Madre Rosa Rosato, o qual necessita de nova pintura nas paredes, reboco e pintura nos muros, manutenção na dobradiça das janelas e edificação de um muro no refeitório a fim de impedir a entrada de água em dias chuvosos.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2024
Arquivo Indicação 11
por Juliano Sluçarz última modificação 23/04/2024 10h16
Autor: Vereadores Carlos, Ines e Geronimo. Objeto: alteração na Lei Municipal n.º 1.664 de 2014, a fim de que não apenas os servidores de 40 horas recebam o auxílio alimentação que esta instituiu, mas sim que todos os servidores que tenham de se deslocarem da sede para o interior do Município no desempenho de suas funções também tenham o direito de recebê-lo
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2024
22/04/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 22/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Portaria 14 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 22/04/2024 10h08
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2024
Arquivo Portaria 16 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 22/04/2024 10h08
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2024
Arquivo Portaria 15 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 22/04/2024 10h08
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2024
Arquivo Portaria 13 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 18/04/2024 16h24
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2024