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Arquivo Lei 1.824
por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h46
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.824
por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h11
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.825
por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2019
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.825
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/12/2018 10h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2019
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.826
por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h48
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.826
por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h27
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.827
por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.828
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.828
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.829
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h03
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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