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Arquivo Lei 1.836
por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.837
por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h51
Autoriza a abertura e Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.838
por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h52
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.838
por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h55
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.839
por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h48
Dispõe sobre concessão ao servidor público municipal de Licença Parental de Longa Duração e de Licença Parental de Curta Duração e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.840
por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h47
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.840
por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h29
Dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.841
por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h17
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 10/05/2019 10h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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