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Arquivo Lei 1.876
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Iniciativa da Mesa Diretora, altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.876
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.878
por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h16
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.878
por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h15
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.879
por eavasco — última modificação 18/10/2019 09h22
Autoriza o município a adquirir imóvel.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.880
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o Saneamento Básico do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.881
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Acrescenta os Artigos 14-A e 14-B à Lei Municipal N.º 1.617, de 03-09-2013
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.882
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h54
Dispõe sobre a aprovação da Avaliação e das Readequações das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME relativo ao biênio 2017-2019, em atendimento ao contido na Lei Municipal n.º 1.700, de 23-06-2015 e suas alterações
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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