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Arquivo Lei 1.883
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.884
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h52
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel urbano objetivando a ampliação do cemitério público municipal central e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.885
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h50
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.886
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h55
Institui o Programa Municipal de Troca de Lixo Reciclável por Alimentos – ECOTROCA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.887
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h55
Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.879, de 10 de outubro 2019
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.888
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir valores à Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) em razão de sua condição legal de entidade-sede da Instância de Governança do Turismo Regional (IGR) “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.889
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h59
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teixeira Soares - PR
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.890
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h31
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.890
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h00
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.891
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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