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Arquivo Lei 1.589
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo text/x-perl Manifestação da CPL
por Débora Mª Serenato última modificação 07/08/2018 16h00
Localizado em Transparência / / Ano 2017 / TOMADA DE PREÇOS 01
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de passagens aéreas
por Débora Mª Serenato última modificação 15/10/2019 09h19
Contratada: IVT - Irati Viagens & Turismo. CNPJ: 04.211.917/0001-96. Valor: R$5.153,40.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Dispensa de Licitação - assessoria e operacionalização de sistemas do TCE
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 15h05
Vencedor: Jamel Sultane – ME; Prazo: março a dezembro de 2013; Valor: R$4.800,00; Forma de Pagamento: Parcelas iguais, mensais e fixas de R$480,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Arquivo Requerimento 07 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 23/08/2022 10h04
Autor: Vereadora Luci Mara. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre as atividades realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Teixeira Soares, solicitando-se as seguintes informações: → Quais são os membros que compõem o Conselho? → Quais foram os projetos já realizados pelo Conselho desde a sua recente criação? → Quais são as metas e os planos de ação ainda a serem realizados pelo Conselho?
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 01 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 24/04/2024 09h18
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$4.400,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Lei 1.864
por Débora Mª Serenato última modificação 10/10/2019 16h17
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.864
por Débora Mª Serenato última modificação 26/01/2021 16h37
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Contrato Administrativo 09 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 16/11/2022 15h03
Contrato com a empresa EQUIPLANO SISTEMAS LTDA para realizar o seguinte serviço de Unificação do banco de dados do Poder Executivo e Legislativo de Sistema de Gestão Pública.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2022
Arquivo Lei 1.880
por Débora Mª Serenato última modificação 07/11/2019 14h47
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o Saneamento Básico do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019