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Arquivo Lei 1.879
por eavasco — última modificação 18/10/2019 09h22
Autoriza o município a adquirir imóvel.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Portaria 41 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Portaria 40 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Portaria 39 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de passagens aéreas
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 09h19
Contratada: IVT - Irati Viagens & Turismo. CNPJ: 04.211.917/0001-96. Valor: R$5.153,40.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.871
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h20
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.869
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.868
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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