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Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.906
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.907
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.908
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.909
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h19
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.911
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/06/2020 09h38
Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.912
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/05/2020 16h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.913
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h57
Denomina Bem Público Municipal Posto de Saúde Verônica Levandoski.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
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