Câmara Municipal

Lei 1.962: por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h04
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Ordem de Serviço 01 2022: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/11/2022 11h04
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Ordens de Serviço
Lei 1.945: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 06/11/2023 14h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Ata 3075 da Sessão Extraordinária de 22.05.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Dispensa de Licitação - prestação de serviço de fotocópias de documentos: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h28
Empresa selecionada para Prestação dos Serviços de Fotocópias até dezembro de 2017: Papelaria Scheid Ltda – ME. CNPJ: 22.039.279/0001-50. Preço: R$0,15 a fotocópia – até 3.000 fotocópias.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2017
Ata 3068 da Sessão Extraordinária de 10.04.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 1.648: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Municipal da Saúde e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Processo de Dispensa de Licitação - compra de material elétrico: por eavasco — última modificação 16/08/2019 13h46
Contratada: Patranscon Comércio de Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 80.533.375/0001-56. Valor: R$1.500,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Processo de Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/09/2021 16h32
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ.77.784.189/0003-47. Valor: R$832,00.
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