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Arquivo Lei 1.944
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.945
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.946
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA LAURINDO FOGAÇA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.946
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/04/2021 16h29
Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.949
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h16
Altera valor de repasse para a Adecsul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.950
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.951
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONDUZIR OUTROS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.952
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h17
TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO EM FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.953
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h12
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.954
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., POR MEIO DO PARANACIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO PARANÁ – SEDU.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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