Resultado da busca por lei

2098 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.987
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h22
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES - CBTS. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.988
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.989
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.990
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR À ENTIDADES RELIGIOSAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.991
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.992
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.993
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.993
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.994
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.994
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 210