Câmara Municipal

Lei 2.113: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Respostas aos Recursos Impetrados - Prova Objetiva e Gabarito Preliminar: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/05/2019 10h56
Respostas aos Recursos impetrados contra a prova objetiva e gabarito preliminar
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso n.º 01/2017
Lei 1.821: por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.681: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.646: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 2.077: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.774: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 10h47
Localizado em Transparência / Geral
Lei 1.649: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 2.007: por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022

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