Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.649
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.007
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2022 13h42
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 03 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 19/03/2024 14h59
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.858
por eavasco última modificação 19/08/2019 10h38
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 2.001
por Juliano Sluçarz última modificação 22/03/2022 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Requerimento 03 2019
por eavasco última modificação 19/03/2019 14h10
Autor: Vereadora Maria. Objeto: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 21 2018
por eavasco última modificação 19/12/2018 10h55
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre as Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, aprovadas no ano de 2017
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Lei 1.776
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.996
por Juliano Sluçarz última modificação 22/03/2022 14h17
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.858
por eavasco última modificação 19/08/2019 10h41
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo