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Arquivo Projeto de Lei 356 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/04/2024 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 10 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h46
contratação de serviços para fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade de 100 MB, com IP fixo, para a Câmara Municipal de Teixeira Soares/PR
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Arquivo Lei 2.137
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.136
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.135
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.134
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.133
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.132
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.131
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Ata 3135 da Sessão Extraordinária de 25.03.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/04/2024 11h08
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
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