Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.884
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h52
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel urbano objetivando a ampliação do cemitério público municipal central e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Indicação 29
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/08/2015 16h21
Autor: Vereadores José e Getúlio. Objeto: sejam observadas em nossa cidade as legislações que estabelecem reserva de vaga de estacionamento para pessoas idosas e para pessoas portadoras de deficiência
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2015
Arquivo Lei 1.677
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo object code Comunicado
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/06/2023 16h31
Torna público e comunica data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo que julga as contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2021
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - prestação de serviço de fotocópias de documentos
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h37
Empresa selecionada para Prestação dos Serviços de Fotocópias até dezembro de 2018: Papelaria Scheid Ltda – ME. CNPJ: 22.039.279/0001-50. Preço: R$0,15 a fotocópia – até 3.000 fotocópias.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de limpeza
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h23
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda; Valor: R$190,41; Contratada: Mini Mercado Baratão Ltda; Valor: R$183,56.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Arquivo LEI 2.094
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.977
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE TEIXEIRA SOARES, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo object code Contrato
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/09/2020 11h03
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 01 2020
Arquivo Requerimento 12 2019
por eavasco — última modificação 07/05/2019 13h45
Autores: Vereadores José Damião, Marcos, Alexandro, Emerson e Claudinei. Objeto: Requerer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO “EMENDA 2” ao Projeto de Lei do Executivo n.º 91/2019.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 224