Câmara Municipal

Lei 2.011: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.012: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h35
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2.013: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h36
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 16.03.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.014: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/06/2022 10h37
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.015: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.016: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW DE RODEIO PARA REALIZAR A EXPOTEXAS, EM COMEMORAÇÃO AO 105º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.017: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.017: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2.018: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 2.019: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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