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Arquivo Lei 1.764
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.763
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.762
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.758
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.757
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.756
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.755
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
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