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Arquivo Lei 1.754
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.753
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Institui o Fundo Municipal de Amparo da Pessoa Idosa do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.752
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.751
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.750
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Institui reforma administrativa, cria, extingue e transforma cargos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.749
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.748
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, por meio de compra e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.747
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.746
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.745
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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