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Arquivo Lei 1.744
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.743
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.741
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.740
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.737
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.736
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.735
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.734
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Altera as Tabelas da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016, alterada pela Lei Municipal n.º 1.721, de 26 e abril de 2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.731
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Assentamento São Joaquim
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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