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Arquivo Lei 1.730
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.729
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.728
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.727
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.726
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.725
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.724
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências (Empresa Lucenir Carlos Thomaz Artes Gráficas - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.723
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.722
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.721
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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