Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.984
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Concede Título de Cidadã Benemérita a senhora Roseli Hencke Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.833
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.830
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.743
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.701
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.043
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.080
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.834
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h38
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 209