Resultado da busca por lei

2236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.873
por Débora Mª Serenato última modificação 23/09/2019 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.923
por Juliano Sluçarz última modificação 28/08/2020 13h42
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.715, de 15 de março de 2016.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.816
por eavasco última modificação 03/10/2018 14h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.684
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.878
por eavasco última modificação 10/10/2019 15h15
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.675
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.583
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Dispõe sobre a criação de cargo (Assistente Social II)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.816
por eavasco última modificação 03/10/2018 14h19
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
05/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 05/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.984
por Débora Mª Serenato última modificação 22/12/2022 15h23
Concede Título de Cidadã Benemérita a senhora Roseli Hencke Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo