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Arquivo Lei 1.814
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.798
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.783
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.616
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.830
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.944
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 354 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/04/2024 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 357 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/04/2024 09h36
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.834
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h40
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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