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Arquivo Indicação 39
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/05/2018 13h58
Autor: Vereador Marcos. Objeto: apresentação de Projeto de Lei propondo a revogação do artigo 139 e de seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.609 (Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares)
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2018
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.793
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h52
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.781
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h50
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.780
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h42
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância. Autor: Vereador Claudinei.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.779
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa. Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.778
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h41
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos. Autor: José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.715
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h37
De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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