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Arquivo Lei 2.006
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3136 de Sessão Ordinária de 01.04.2024 e Lista de Presença de 08.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/04/2024 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei 353 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/04/2024 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 10/05/2019 10h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h42
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.719
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Microempreendedora Francieli Moreira Bueno
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.006
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.968
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.069
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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