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Arquivo Lei 1.720
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (Empresa Cleverson Vidal dos Santos-ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.672
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Requerimento 28 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/12/2019 17h34
Autor: Vereador Alvir. Objeto: ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Executivo N.º 125/2019, e VISTAS do Projeto de Lei do Executivo N.º 125/2019 pelo prazo de seis dias
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h17
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h47
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.930
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.122
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.906
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei .1874
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Modifica o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.834, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
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