Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 08 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/08/2021 16h20
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à Administração Municipal, especificamente sobre a retirada do Pórtico da entrada da cidade, no sentido Fernandes Pinheiro/Teixeira Soares, mais precisamente no trevo de acesso à Cooperativa Frísia, solicitando-se as seguintes informações: a) A iniciativa de remover o referido equipamento público foi do Município, do DER ou da empresa Caminhos do Paraná? b) Se foi de iniciativa do Município, qual a motivação que levou a retirada do equipamento e se houve processo administrativo para a tomada de decisão? c) Caso tenha sido por orientação da concessionária ou outro órgão governamental, que seja encaminhada a esta Casa de Leis a documentação que justifica e/ou requer a retirada. d) Qual foi o destino dado a estrutura do equipamento retirado da PR?
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Resolução 07 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2022 09h34
Concessão de LICENÇA ao Vereador Marcelo Acordi
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 07 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/11/2021 16h29
Concessão de licença ao Vereador Marcelo Acordi
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Indicação 79
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/08/2022 10h40
Autor: Vereadora Inês. Objeto: Medidas necessárias para implementação do Centro de Controle de Zooneses
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2022
Arquivo Lei 1.716
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Cria o Plano de Carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências (Obs.: alterada pelas Leis 1.721 e 1.734)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo object code Primeiro Termo Aditivo
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/08/2021 15h36
Primeiro Termo Aditivo firmado ao contrato celebrado com EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2021
Arquivo Ordem de Serviço 01 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/01/2021 10h43
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Ordens de Serviço
Arquivo PDF document indicação 01.pdf
por Débora Mª Serenato — última modificação 28/05/2015 15h53
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: identificação da nomenclatura de todas as vias públicas e reordenamento da numeração das edificações
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2014
Arquivo PDF document Instrução PC 2019.pdf
por Angelita Kava — última modificação 14/05/2024 14h34
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas do Ano Anterior - Balanço Geral / Ano 2019
Arquivo Resolução 03 2015
por Débora Mª Serenato — última modificação 28/10/2015 15h40
Acrescenta parágrafos ao artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 209