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Arquivo Lei 1.906
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.621
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.586
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Fixa subsídios para os Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/10/2018 14h20
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
19/02/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 19/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.040
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.920
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2020 10h14
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.986
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2022 10h35
Autoriza o município adquirir imóvel para doação ao Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.141
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2023), NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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