Resultado da busca por lei

2235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.122
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.906
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.586
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Fixa subsídios para os Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.040
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.040
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2022 10h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.986
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2022 10h35
Autoriza o município adquirir imóvel para doação ao Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Ata 3127 da Sessão Extraordinária de 19.02.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.883
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 224