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Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.747
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.829
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h03
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.062
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.920
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h11
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.919
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/07/2020 10h16
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.142
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.908
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.645
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 05 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h42
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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