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Lei 2.142
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
25/04/2024 09h19
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2024
Lei 1.958
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
Lei 1.908
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
Lei 1.632
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2013
Lei 1.893
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.960
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
Lei 1.817
por
eavasco
—
última modificação
17/10/2018 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2018
Lei 1.803
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em
Transparência
/
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Leis municipais
/
Ano 2018
Lei 1.689
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2015
Lei 1.659
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2014
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