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Arquivo Lei 2.116
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E A EMPRESA PRIVADA KADESH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PROFISSIONAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.115
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.114
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR RESTAURAÇÃO EM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.113
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.112
por Angelita Kava — última modificação 03/01/2024 16h45
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Dispensa de Licitação - Material de Consumo (EPI)
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: E. E. Farago Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 13.848.214.0001-64. Valor: R$ 444,98.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Material de Consumo (Material de Construção)
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: E. E. Farago Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 13.848.214.0001-64. Valor: R$ 2.593,73.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Material de Expediente
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: Freitas Equipamentos de Escritório LTDA. CNPJ: 79.210.365/0001-09. Valor: R$ 1.520,75.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Resolução 11 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 10 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Autoriza a Transferência Definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
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