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Arquivo Lei 1.577
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei 301/2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/07/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei 2.139
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.668
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.073
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.980
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2022
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 01 2020
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.717
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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