Resultado da busca por lei

2090 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 49 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo Portaria 48 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo Portaria 47 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Estabelece Sistema de Plantão
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 2023
por Débora Mª Serenato última modificação 21/12/2023 11h42
Aprova as Contas do Senhor Lucinei Carlos Thomaz, Prefeito do Município de Teixeira Soares, referentes ao exercício financeiro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / / Decretos Legislativos / Ano 2023
18/12/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 18/12/2023 última modificação 18/12/2023 17h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
18/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 18/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 2.112
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.111
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.110
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.109
por Juliano Sluçarz última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023