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Dispensa de Licitação - Aquisição e mão de obra de instalação de cabeamento HDMI
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
06/09/2023 09h49
Contratada: Centro Musical Irati ME. CNPJ: 22.043.686/0001-30. Valor: R$799,00
Localizado em
Transparência
/
…
/
Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
/
Ano 2023
Lei 2.014
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/06/2022 10h37
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
Lei 2.092
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.090
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 1.905
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.059
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 1.868
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
Lei 1.868
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
Ata 3121 da Sessão Extraordinária de 11.12.2023
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
15/02/2024 17h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Projeto de Lei 339 2024
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/01/2024 16h35
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Projetos de Lei
/
2024
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