Câmara Municipal

Ata 3162 de Sessão Ordinária de 12.08.2024 e Lista de Presença de 19.08.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.730: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 1.846: por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h11
Dispõe sobre alteração do Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1.837, de 08 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.705: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA ALÍNEAS E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO § 2.° DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.698, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA OS SEUS §§ 6.° E 7.°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Lei 2.026: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Projeto de Lei 347 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/02/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 2.012: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h35
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 1.766: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.665: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de junho de 2013 e dá outras
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 2.076: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023

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